16 Setembro 2011 | 14:35 Lusa (in Jornal de Negócios )
O CDS-PP considerou hoje "gravíssima" a descoberta de omissões às contas públicas da Madeira e defendeu que nas próximas eleições naquela região os eleitores devem ter "noção do que está em causa e que não pode continuar".
"O que se passa com o Governo Regional da Madeira é de uma grande gravidade não só por aquilo que era conhecido, mas pelo que se vem agora a conhecer e, de uma vez por todas, tem de acabar o tempo de esconder dívidas e défices debaixo do tapete", afirmou aos jornalistas no Parlamento o deputado centrista João Almeida.
O também porta-voz do CDS-PP apontou esta situação como "gravíssima" e considerou que nas eleições regionais de 9 de Outubro está em causa um "julgamento político" do Governo de Alberto João Jardim.
"Portugal está neste momento num caminho essencial de credibilização da governação, do cumprimento com as obrigações que estabeleceu internacionalmente e esse caminho não pode ser comprometido por causa de um Governo de uma Região Autónoma que continua a manter estas práticas", advogou.
O Instituto Nacional de Estatística e o Banco de Portugal acusaram hoje a Administração Regional da Madeira de ter omitido informação relativa às suas contas públicas, que consideram "grave" e da qual não têm conhecimento de casos similares.
Por essa razão, o Instituto Nacional de Estatística (INE) e o Banco de Portugal concluírem que o défice orçamental de Portugal de 2008, 2009 e 2010 terá de ser revisto em alta devido a um buraco nas contas da Madeira descoberto apenas nas últimas semanas.
Em causa estão encargos que não foram registados e Acordos para Regularização de Dívidas que não foram reportados às duas entidades, responsáveis por apurar as contas nacionais.
"Os eleitores da Madeira, na escolha que vão fazer nas eleições regionais, ponderem bem se acham que este tipo de situações pode continuar, porque vai prejudicar necessariamente a Madeira e os madeirenses, porque obviamente o plano de ajustamento vai ter de ser muito mais exigente", reforçou João Almeida.
Para o deputado do CDS-PP, "é essencial neste momento" que se faça "o julgamento político" de Jardim, visto que "há eleições convocadas e é fundamental que os eleitores tenham noção do que está em causa e que não pode continuar a acontecer".
Questionado sobre o facto de os centristas terem chumbado a resolução do BE no sentido de haver uma auditoria externa às contas da Madeira, João Almeida respondeu que "o CDS não tem por hábito votar a favor de coisas que já estão a acontecer".
